1. Sobre a Disciplina:
A Avaliação do Impacto Ambiental (AIA) é uma disciplina leccionada para o nível de Licenciatura em Engenharia do Ambiente e é de vital importancia para o curso, dado que nos Estudos Ambientais de projectos de desenvolvimento, o ambiente é tratado como um sistema, isto é, o conjunto de partes que integram, directa ou indirectamente, de modo que cada uma delas interfere no comportamento das demais. Num sistema, os fenómenos se processam por meio de fluxos de matéria e energia que dão origem a relações de dependência entre as suas partes.
O entendimento deste conceito e dinâmica dos fenómenos Naturais e sua evolução quando afectados por projectos de engenharia, constiui o objectivo basilar da disciplina.
Espcificamente, no final da disciplina espera-se que o estudante seja capaz de:
O entendimento deste conceito e dinâmica dos fenómenos Naturais e sua evolução quando afectados por projectos de engenharia, constiui o objectivo basilar da disciplina.
Espcificamente, no final da disciplina espera-se que o estudante seja capaz de:
- Perceber a filosofia básica sobre a Avaliação Ambiental Estratégica (definição de estratégias e políticas Ambientais);
- Conhecer os Procedimentos e Técnicas do processo de Avaliação do Impacto Ambiental;
- Conhecer o Ciclo de Projectos do ponto de vista de AIA
- Fazer a Caracterização de Impactos;
- Fazer a Avaliação da Significância dos Impactos;
- Propor medidas de Gestão e de Mitigação de Impactos;
- Proceder a Elaboração de um Relatório de Avaliação do Impacto Ambiental;
- Conhecer os procedimentos e fases de Consulta e Participação Pública no processo de AIA
- Fazer um Plano de Gestão Ambiental
- Fazer Monitoria e Auditoria Ambiental;
- Conhecer perceber o Quadro Legal do Processo de Avaliação do Impacto Ambiental em Moçambique.
2. Programa Temático
1. Ambiente e Desenvolvimento;
2. Fundamentos de Ecologia;
3. Padrões de Qualidade Ambiental;
4. Avaliação Ambiental Estratégica;
5. Princípios de AIA
6. Procedimentos e Técnicas da AIA;
7. O Ciclo de Projectos & AIA;
8. Caracterização de Impactos;
9. Avaliação da Significância dos Impactos (Critérios de Avaliação);
10. Gestão e Mitigação de Impactos;
11. Elaboração dum Relatório de Avaliação do Impacto Ambiental (REIA);
12. Plano de Gestão Ambiental;
13. Monitoria e Auditoria Ambiental;
14. Quadro Legal do Processo de AIA em Moçambique;
2. Fundamentos de Ecologia;
3. Padrões de Qualidade Ambiental;
4. Avaliação Ambiental Estratégica;
5. Princípios de AIA
6. Procedimentos e Técnicas da AIA;
7. O Ciclo de Projectos & AIA;
8. Caracterização de Impactos;
9. Avaliação da Significância dos Impactos (Critérios de Avaliação);
10. Gestão e Mitigação de Impactos;
11. Elaboração dum Relatório de Avaliação do Impacto Ambiental (REIA);
12. Plano de Gestão Ambiental;
13. Monitoria e Auditoria Ambiental;
14. Quadro Legal do Processo de AIA em Moçambique;
3. Avaliação
A avaliação do Estudante na disciplina é feita por trabalhos práticos, sendo a Nota Final, a média aritmética de Mini-Testes, Trabalhos de casa e Trabalhos de Pesquisa, valendo cada avaliação, de Zero a Vinte valores (0 a 20 Valores).
A participação e assiduidade do aluno é igualmente considerada no cálculo da Nota Final da disciplina.
A participação e assiduidade do aluno é igualmente considerada no cálculo da Nota Final da disciplina.
4. Material Didáctico para a Disciplina
Material para AulasFichas de Exercício |
Material para Leitura e ConsultaProjectos para Trabalhos Práticos |